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Idioma atual: Português. Mudar para English.

Privacidade e Termos

Este documento reúne a Política de Privacidade, os Termos de Uso, a descrição das tecnologias empregadas na construção deste site — incluindo sua declaração de acessibilidade — e as respostas às perguntas mais frequentes.

Um site que apresenta recomendações de acessibilidade visual assume um compromisso incontornável: ser, ele próprio, acessível. Esta seção documenta como o site foi construído, o nível de conformidade almejado, as decisões tomadas, as verificações realizadas e as limitações conhecidas — e funciona como a sua declaração de acessibilidade.

Como este site foi construído

O site foi desenvolvido com tecnologias abertas da própria web — PHP, HTML, CSS e JavaScript, sem frameworks —, seguindo o design system Material Design 3, do Google, como base de estrutura e componentes, com tipografia própria em Atkinson Hyperlegible, fonte desenhada para máxima legibilidade por pessoas com baixa visão. Não há banco de dados: todo o conteúdo vive em arquivos de texto versionáveis, separados da apresentação. O site funciona integralmente sem JavaScript; os scripts existentes são melhorias progressivas, como o painel de recursos assistivos e os botões de copiar.

A implementação foi realizada com o apoio do Claude Code, ferramenta de programação assistida por inteligência artificial da Anthropic, sob direção e revisão humanas: o código passa pela revisão técnica do desenvolvedor Matheus Vinicius Lançoni da Silva, e as decisões de design, de experiência do usuário e de conteúdo são de Thalia Rauane de Oliveira, designer responsável pelo projeto, com orientação de Marina Ramos Pezzini.

Importa registrar o que a inteligência artificial não fez: as 12 recomendações são resultado de pesquisa acadêmica conduzida por pessoas — revisão bibliográfica, análise, síntese e verificação com 11 especialistas —, concluída antes da construção deste site. A IA foi instrumento de implementação; a autoria da pesquisa, a responsabilidade editorial e a verificação de acessibilidade são humanas.

Nível de conformidade

Este site almeja conformidade com as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web – WCAG 2.2, adotando o nível AA como piso absoluto e o nível AAA como meta, especialmente nos critérios de contraste (1.4.6), apresentação visual (1.4.8) e navegação por teclado.

Decisões de acessibilidade

  • HTML semântico estrito: marcos de navegação (landmarks), hierarquia real de títulos, listas verdadeiras e ARIA mínimo — somente onde o HTML nativo não resolve.
  • Navegação completa por teclado, com indicador de foco visível, links de salto (“pular para o conteúdo”) e ordem lógica de tabulação.
  • Contraste de cores com meta AAA (7:1 para texto comum) verificado par a par nos seis modos disponíveis: claro, escuro automático, escuro manual, alto contraste, amarelo sobre preto e preto sobre amarelo. A única exceção é a cor dos links no tema claro, que alcança o nível AA (4,8:1 sobre os cartões) e é mantida por ser cor de marca — nesse e em todos os modos, links em texto corrido são sempre sublinhados, de modo que a sua identificação nunca depende de cor (WCAG 1.4.1).
  • Respeito às preferências do sistema operacional: prefers-reduced-motion (animações desligadas ou pausáveis, com alternativa estática) e prefers-color-scheme (tema claro ou escuro automático).
  • Painel de recursos assistivos próprio e curado — tamanho de texto, entrelinhas, espaço entre letras, letras destacadas, modo leitura, guia de leitura (que acompanha o mouse e o foco do teclado), sublinhado de links, cursor ampliado, ocultação de imagens, pausa de animações, temas e modos de cor —, aberto pelo botão fixo na lateral direita, guardado no navegador e aplicado sem recarregar a página. Nenhum overlay ou widget de acessibilidade de terceiros é utilizado.
  • Entrelinhas e espaço entre letras são controles separados, porque são necessidades distintas: quem precisa de linhas mais arejadas nem sempre quer letras mais soltas. Os valores adotados são os mínimos exigidos pela WCAG 1.4.12 — entrelinha de 1,9; 0,12em entre letras; 0,16em entre palavras.
  • Modo leitura: apresenta apenas o conteúdo, em coluna única de cerca de 55 caracteres por linha, sem trilha de navegação, abas ou elementos decorativos em volta. A navegação Anterior/Próximo permanece, para que ninguém fique preso numa página sem meio de avançar.
  • Funcionamento integral sem JavaScript; os scripts são apenas melhorias progressivas.
  • Ampliação de página até 200% sem quebra de conteúdo nem rolagem horizontal (WCAG 1.4.10 — reflow). O mesmo foi verificado para as combinações do painel: os quatro tamanhos de texto somados a entrelinhas, espaço entre letras e letras destacadas, em telas de 400 a 1280 pixels de largura.
  • Nos dois maiores tamanhos de texto, a trilha lateral do desktop dá lugar à barra superior com menu em gaveta. A trilha e o seu painel ocupam uma largura que acompanha o tamanho do texto; mantê-la nesses passos consumiria mais da metade de uma tela comum e deixaria a coluna de leitura estreita demais.
  • Alvos de toque com no mínimo 44×44 pixels.
  • Tradução automática para a Língua Brasileira de Sinais por meio do VLibras, ferramenta oficial e gratuita do governo federal — nas páginas em português (ver "Limitações conhecidas").
  • Site em três idiomas (português, inglês e espanhol), com o atributo lang correto em cada página e as versões equivalentes declaradas em hreflang. O interruptor de idioma é um link, não um botão: funciona sem JavaScript, e o seu nome acessível diz tanto o idioma atual quanto o destino ("Idioma atual: Português. Mudar para English"), porque a sigla "PT" desenhada no botão, sozinha, não informa nenhuma das duas coisas. Cada nome de idioma leva o seu próprio lang, para o leitor de tela pronunciá-lo na fonética certa.
  • Texto alternativo criterioso em toda imagem de conteúdo; os exemplos visuais têm descrição textual visível, que ensina duas vezes: pelo visual e pela descrição.

A relação entre este site e a Recomendação 09

A Recomendação 09 (Design do Recurso) foi formulada para materiais didáticos — impressos e apresentações. Este site, por ser um produto web, aplica os princípios dela (tipografia sem serifa, hierarquia clara, contraste alto, espaçamento generoso) por meio dos padrões próprios do meio digital: WCAG 2.2 e Material Design 3.

Tecnologias assistivas e verificações

O site é desenvolvido e verificado continuamente com: navegação exclusiva por teclado; leitor de tela NVDA no Windows; ampliação de navegador a 200%; e simulação das preferências de movimento reduzido e de esquema de cores do sistema operacional. Os resultados de cada rodada de verificação atualizam esta declaração.

Limitações conhecidas

  • As auditorias automatizadas (Lighthouse) apontam contraste insuficiente nas simulações “Não faça assim” dos exemplos. O apontamento é correto e o baixo contraste é deliberado: essas simulações são o próprio conteúdo que demonstra a barreira descrita — corrigi-las destruiria o que elas ensinam. Elas não são lidas por tecnologia assistiva (estão marcadas como decorativas) e o que demonstram está descrito em texto visível ao lado, de modo que nenhuma informação depende de enxergá-las. Fora esses exemplos, as auditorias não registram falhas de contraste.
  • O VLibras é um serviço externo do governo federal: o widget e as traduções não estão sob controle deste site, e a sua qualidade pode variar.
  • Não há tradução em língua de sinais nas versões em inglês e em espanhol do site. O VLibras traduz para Libras a partir de texto em português; acionado numa página em inglês, ele sinalizaria palavra por palavra pelo motor errado, produzindo uma tradução incorreta — pior, para quem depende dela, do que a ausência declarada. Por isso o botão de Libras existe apenas em /pt. Levantamento feito em 26/07/2026 não encontrou equivalente livre e oficial do VLibras para a língua de sinais americana (ASL) ou a espanhola (LSE): a única alternativa comercial próxima (Hand Talk) é paga, anuncia ASL como recurso futuro e não oferece LSE. A ausência fica registrada aqui como pendência declarada, e não como problema resolvido.
  • Os arquivos para download (PDF acessível, EPUB, áudio e versão braille-ready) ainda estão em produção — a página Materiais indica a situação de cada um com transparência.
  • As verificações com VoiceOver (macOS e iOS) e TalkBack (Android) estão planejadas, mas ainda não foram realizadas de forma sistemática.

Encontrou uma barreira?

Acessibilidade é um processo contínuo. Se você encontrar qualquer barreira neste site — de contraste a navegação, de leitor de tela a linguagem —, relate-a pelo formulário de feedback, descrevendo a página e o problema. Cada relato é verificado e respondido.

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